Segundo reportagem do DCI, o alvo mais visado neste caso é a cadeia de combustíveis — usinas, distribuidoras e postos de gasolina —, que já recebe um tratamento especial por parte dos fiscos estaduais e da Receita Federal devido aos seus constantes problemas com sonegação e adulteração. Dependendo da evolução técnica da nota fiscal eletrônica nos próximos meses, o setor será obrigado a utilizar a nova tecnologia ainda neste ano. Outra área que está na mira dos estados e da Receita é o de transporte, especialmente os que trabalham com operações interestaduais.

"O setor de combustíveis poderá ser obrigado a usar a nota fiscal eletrônica. Estamos estudando esta possibilidade, sendo implementada conforme as etapas do projeto forem cumpridas. Provavelmente será implementado no final do segundo semestre", disse Newton Oller de Mello, diretor-adjunto da Diretoria Executiva de Administração Tributária (Deat) da Secretaria da Fazenda paulista e coordenador do projeto da Nota Fiscal Eletrônica.

A princípio, tal obrigatoriedade seria implementada apenas em São Paulo, mas há a possibilidade de ser estendida aos demais estados participantes do projeto — Bahia, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. "Não conversamos com eles sobre este assunto, mas eles certamente terão interesse em fazer o mesmo", disse Mello.

Com a obrigatoriedade, as operações feitas por usinas, distribuidoras e postos de gasolina seriam totalmente controladas via nota fiscal eletrônica. Desta forma, acredita-se que os fiscos teriam muito mais agilidade em descobrir operações fraudulentas, especialmente sobre a adulteração de combustível.

Fonte: PEGN