Após a adoção, por parte da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, de um novo plano de fiscalização eletrônica em empresas com mais de cinco pontos de venda, 202 autos de infração já foram anotados. Segundo informações do site InfoMoney, essas multas somaram 221 milhões de reais e se concentraram em 74 estabelecimentos de quatro redes do varejo.

O diretor-adjunto da Diretoria de Administração Tributária (Deat), Antonio Carlos de Moura Campos informa também que outros 112 estabelecimentos ainda não tiveram toda a rede fiscalizada, mas já foram responsáveis por multas que somam 83,6 milhões de reais no total. A expectativa é de que 39 redes de varejo sejam fiscalizadas até o final deste ano. De acordo com Newton Oller, diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária, são os supermercados, as lojas de departamento, calçados e vestuário os setores mais fiscalizados.

As empresas fiscalizadas foram escolhidas por meio de denúncias, e o monitoramento começou em 2004 com base em arquivos eletrônicos enviados pelas empresas nos últimos cinco anos. "A cada semestre, as redes são obrigadas a enviar em arquivo digital todas as informações fiscais. Com isso, a Secretaria da Fazenda tem mais de 3 bilhões de registros", contabilizou o diretor-adjunto. Campos diz estas informações são processadas por um servidor e que basta "digitar o CNPJ da nota fria, que o computador varre todo o sistema e localiza o infrator".

A nota fria é a maior fonte de autuações do Fisco paulista. A Secretaria da Fazenda considera irregular a nota que não corresponde a uma operação comercial ou quando a operação foi realizada, mas o verdadeiro fornecedor é desconhecido.

Fonte: PEGN