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Impostos
sobre transações bancárias, como a CPMF, provocam desintermediação
financeira, ou seja, tiram clientes dos serviços de bancos na América
Latina e podem gerar ineficiência na economia.
É
a constatação de estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), que comparou o resultado desses tributos na Argentina,
Brasil, Colômbia, Equador,
Foi
o governo dos Estados Unidos que introduziu a primeira cobrança nas
Américas. Em 1898, passou a impor taxa de US$ 0,02 sobre os cheques para
financiar a guerra contra a Espanha. Um século depois, prática similar
propagou-se na América do Sul, começando pela
O
imposto tem grande diversidade na região. As alíquotas são diferentes, e
alguns governos cobrando sobre transações de débito e crédito
A
receita do imposto diminui ao longo do tempo, por isso alguns governos
aumentam a taxação. Só que altas sucessivas erodem mais a base da taxação
do que eleva a receita. Ou seja, resulta em menor intermediação
financeira, com mais pessoas fazendo transações fora do circuito bancário.
Além disso, quanto maior a taxa, maior o risco de empréstimos fora dos
bancos, diz o estudo. No
Brasil, a cobrança de transações bancárias foi introduzida em julho de
1993, originalmente para financiar programas de saúde. Em três meses o
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) foi abolido pelo
Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que era contrário à
Constituição. Mais tarde, o mesmo tribunal permitiu o IPMF com taxa de
0,25% entre janeiro e dezembro de 1994. Em
janeiro de 1997, a taxa foi reintroduzida
A
OCDE constata que a CPMF tem uma receita constante ao longo do tempo,
porque "não é excessivamente alto" e porque o sistema bancário do país é
sofisticado e amplamente usado para pagamentos.
No
entanto, a OCDE adverte que esse tributo "promoveu alguma desintermediação
financeira no Brasil", medida pelo montante de dinheiro fora dos bancos
comparado aos ativos líquidos das instituições bancárias.
Robson
Araújo Hugo
Amano
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